segunda-feira, fevereiro 08, 2010

Janela de Oportunidade

Manuel Alegre faria bem se viesse hoje apelar ao veto político da Lei das Finanças Regionais por parte do Sr Presidente da República. Era uma forma de demonstrar que não é o candidato do BE (como por aí se diz) que aprovou a Lei e que está sensível aos problemas concretos do país, neste caso o rigor das contas públicas, e que não defende apenas propostas ideológicas e irrealistas que muito podem contribuir para a não aceitação da sua candidatura por parte do eleitorado moderado do centro político em Portugal.
Não vejo uma oportunidade mais clarificadora do que esta!



João Paulo Pedrosa

4 Comments:

At 9/2/10 10:39, Blogger Nuno said...

Estou de plenamente de acordo. Esta seria uma oportunidade para Manuel Alegre “descolar” do BE.

Desculpa meter a colher, mas entretanto encontrei um artigo no JN também sobre este tema. Caso aproves este comentário aqui fica o link para a entrevista a Violante Saramago:
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1487242
Depois de ler tais declarações, fiquei a pensar:
1: no ridículo e degradante que é o fazer política na Madeira: “yes man”
2: a ser verdade, na afronta que é a continuação do financiamento a esta região, sem que sejam aplicados mecanismos de controlo eficientes.
3: a continuada submissão e permissibilidade que é concedida pelo Governo da República a esta Região Autónoma.

Estaremos, nós Portugueses, condenados a viver eternamente num país de brandos costumes onde tudo é permissível? Com portugueses de primeira e os de segunda?
Por se tratar de uma Região Autónoma, a Madeira deveria provar que o é! E até agora, pelo endividamento continuado, pelas sucessivas derrapagens nas contas públicas, prova que não consegue ser autónoma!

Observando que o Governo Regional da Madeira conta com receitas adicionais provenientes da zona franca, há que questionar se essas receitas são significativas o suficiente a ponto de permitir a independência económica e financeira da região. Em caso negativo, deixa de se justificar a necessidade de existência dessa zona franca. Em caso positivo, alguém que por favor me explique o porquê da intocabilidade nesse “saco”! Para onde vão as receitas e qual a fatia que é entregue aos cofres do Estado?

Ora então, se após tantos anos de concessão de condições especiais e de investimentos continuados por parte do Continente a essa região dita autónoma, esta não encontra os meios de subsistir por si mesma, então pergunto se estarão os representantes das Finanças do Governo Regional aptos a desempenhar os seus cargos? E porque razão é o representante do Ministério das Finanças para Conselho de Acompanhamento não aparenta ter poderes para travar tais situações de descalabro económico (ou nao os exerce)?

Em minha opinião, enquanto gestor dos meios e recursos postos à disposição desta região autónoma, o Governo Regional parece revelar-se ineficaz e por consequência deixa de ter razão para ser “patrocinado” pelo Governo Central.

Não será com uma política de endividamento continuado que o Governo Regional da Madeira conseguirá pôr ordem nas suas contas – é errada essa filosofia e incompreensível aos olhos dos portugueses. Se de uma empresa se tratasse, já teria eventualmente entrado em falência e obviamente dado lugar a demissões por incompetência, certamente.

Onde está a coragem política? É preciso atacar os problemas pela raiz. Tem de haver limites e determinação para acabar com o fogo de artifício na Madeira!

Por outro lado, fica a pergunta se não seria agora o momento ideal para prosseguir com a descentralização dos poderes administrativos também na região Continental? Afinal, os quase 12 anos passados após o referendo que inviabilizou o processo de regionalização em Portugal foram já suficientes para reflectir no que se perdeu em termos de desenvolvimento individual e global do país.
Caso em Portugal Continental fossem criadas também regiões autónomas com os mesmos direitos e obrigações, com as mesmas liberdades e garantias, que aquelas que são concedidas à Região da Madeira, então porque não? Ou será que a este nível há diferenças entre um português de Trás-os-Montes ou do Alentejo e um da Região Autónoma da Madeira? Afinal parece que sim...

Bom e enquanto se aguarda pela decisão do Sr. Presidente da República, eu vou ficando à janela à espera do vento que passa...

Cumprimentos do Norte.

 
At 15/2/10 04:20, Blogger Papillon said...

Isabel Damasceno abandonou a vereação da Câmara Municipal de Leiria ?

 
At 15/2/10 20:49, Blogger Ferreira said...

Quem diria? Mas o jornal de leiria de 11/02 confirma-o nas pág. 2 e 8, aparentemente mostrando que a sra. Vereadora acaba a sair em grande. Por outro lado, o Região de Leiria desta semana nao dá atenção a essas notícias, preferindo divulgar casos menos importantes como "Nova descarga na Ribeira dos Milagres" ou "Governo lamenta atraso da Recilis"... vá-se lá entender?

 
At 16/2/10 19:35, Blogger Ferreira said...

Opiniao de Manuel Caldeira Cabral
in Jornal de Negócios Online

Vale a pena ler o texto. Fica o link.


"PSD, CDS, BE e PCP juntos no apoio às regiões mais ricas"

"A diferença de rendimento entre a região Norte e a Madeira é 60% maior do que a diferença entre Portugal e a União Europeia. Será que faz sentido que uma parte do IVA pago no Minho ou em Trás-os-Montes vá para a segunda região mais rica do País? (...)"



http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=409687

 

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