quinta-feira, janeiro 14, 2010

Da necessidade de um Orçamento de credibilidade para a retoma…

Na actual situação económica e financeira, o próximo Orçamento de Estado tem de se pautar por regras e medidas que plasmem de forma inequívoca o factor credibilidade. É disso que o país precisa para recuperar a confiança nos mercados internacionais. É igualmente da sustentabilidade económica que o governo carece para recuperar a confiança dos empresários, dos trabalhadores e dos portugueses em geral.
O ano que agora se inicia, e que encerra a primeira década do século XXI, tem de ser o ano da inversão da trajectória negativa que a maior crise internacional dos últimos 80 anos provocou, mas também da criação das condições indispensáveis à recuperação económica e ao controlo do défice.
Para tal, torna-se indispensável dar sinais claros de que é possível alavancar o crescimento económico, e os recentes indicadores do Banco de Portugal, embora tímidos, invertem pelo menos a tendência recessiva. Urge persistir com mais eficácia e maior celeridade no apoio ao sector privado, designadamente às pequenas e médias empresas da indústria, do comércio e dos serviços, diferenciando positivamente as que criem emprego e, de modo especial, as exportadoras.
A visita do governo ao distrito de Leiria no passado fim-de-semana foi disso um bom exemplo. Ficou patente a determinação do governo em apoiar as pequenas e médias empresas exportadores, através das Lojas para a Exportação, mas de igual modo se evidenciou o investimento público nas áreas escolares, nas creches ou nos estabelecimentos de saúde, em claro apoio ao pequeno investimento privado. E obviamente, foi um acto de justiça tardia a adjudicação de novas vias rodoviárias que vêm suprir e pôr termo ao “escândalo”, nas palavras do primeiro-ministro, que consubstanciava uma verdadeira descriminação negativa para as populações da zona do Pinhal Interior, com todo o estendal de obstáculos à circulação de pessoas e mercadorias com sérios reflexos negativos nos negócios e no desenvolvimento desses concelhos.
A iniciativa “Governo Presente” terá deixado em Leiria, como já sucedera noutros distritos, uma clara ideia de que este governo aposta em governar durante a legislatura. Desenganem-se, pois, os que sonham que Sócrates quer ir a jogo em eleições antecipadas…Aliás, basta ter em conta os recentes acordos com os professores, as ensejadas inflexões correctivas na área da justiça, e as propostas de diálogo a propósito do Orçamento de Estado a todos os partidos parlamentares, para se entender com meridiana clareza que Sócrates governou com maioria absoluta, mas que pretende evidenciar que compreende que, neste momento, salvar o país é governar com maioria relativa com todos os compromissos e acordos que essa situação implica.
É por isso muito positivo que as negociações em curso entre o governo e, pelo menos, os partidos de vocação governativa, deixem transpirar, para o exterior e para o país, um clima de sentido de estado e de vontade de resolver os principais problemas do país.
Dito de outro modo, o próximo OE deve ser estribado no crescimento económico sustentado, no apoio social aos desempregados e aos mais carenciados, no apoio aos empreendedores que arrisquem investir, induzido por medidas de investimento público selectivo, mas sempre sem deixar de sinalizar que Portugal precisa de tomar medidas que vão no sentido da redução do défice. Vale por dizer, reduzindo despesas correntes, que não, obviamente, as de natureza social.

(publicado no Jornal de Leiria de 14 de Janeiro de 2010)

Osvaldo Castro