As finanças da câmara à beira do abismo

De facto, quem esteve na passada sexta-feira na assembleia municipal pôde ouvir, com a competencia e a clareza que se lhe reconhece, João Cruz, deputado municipal pelo PS, denunciar que as finanças da câmara estão à beira de poderam atingir um patamar que nunca pensámos, em anos anteriores, poder atingir, a saber, o incumprimento do equilíbrio orçamental. Quer isto dizer, dito por outras palavras, neste momento a diferença entre as receitas correntes e a despesa corrente é de apenas 30 mil euros, o que significa que se as despesas correntes ultrapassarem as receitas correntes, a câmara entra em incumprimento legal e pode dar-se, para além da perda de mandato dos seus titulares, uma responsabilidade penal.

Esta situação é tanto mais grave se tivermos em conta que as receitas correntes têm aumentando muito, logo, a despesa corrente, se houver qualquer sobressalto da receita, entra imediatamente em incumprimento. Esta situação é tanto mais grave ainda se tivermos em conta que em 2005, quando o PS saiu da câmara, a poupança corrente (isto é, a diferença entre a receita arrecadada e a despesa efectuada era de três milhões de euros). Esta poupança corrente é fundamental que seja o mais elevada possível porque só assim é possível haver folga para o investimento. É por isso que haverá tanto mais investimento quanto maior for a poupança corrente. Ora acontece que a câmara municipal ao ter deixado a despesa corrente disparar para valores insuportáveis no futuro, não tem nenhuma margem de manobra para investimento, o que faz com que os marinhenses se queixem de quem em três anos de mandato não haja praticamente obra nenhuma que possa ser referenciada a este executivo municipal. Quatro anos a andar para trás!

João Paulo Pedrosa