quarta-feira, janeiro 30, 2008

Proposta dos vereadores do PS na última reunião de câmara

Os parques urbanos da Cerca e dos Mártires estão numa situação de desleixo e de abandono por parte da câmara municipal que, qualquer dia, não permitem a utilização dos cidadãos deste concelho e, muito menos, das crianças. Candeeiros partidos e com fios de electricidade sem protecção, nem segurança (constituem um eminente perigo, sobretudo, para os mais pequenos), placas partidas, brinquedos danificados e a degradarem-se de dia para dia, sujidade e falta de limpeza por todo o lado, estão a tornar um dos nossos mais importantes cartões de visita num espaço em acelerada degradação.

Por outro lado, a ausência de vigilância leva a que, para além disto, o vandalismo impere e cada vez mais se ali desperdice muito dinheiro em reparações evitáveis. Neste sentido, os vereadores do PS propõem que a câmara municipal, de imediato, efectue a reparação de todos os equipamento e espaços danificados, para voltar a transformar aquelas infra-estruturas em espaço aprazíveis e seguros. Propomos também que a câmara municipal efectue um protocolo com uma instituição de solidariedade social na área dos idosos (ASURPI, Casal Galego ou Ordem, porexemplo) para a vigilância do espaço.

Estamos em crer que muitos reformados do concelho que auferem pensões muitas baixas mas que, do ponto de vista da sua capacidade física e mental, ainda se encontram em condições de efectuar serviços úteis à comunidade e, ao mesmo tempo, auferir uma remuneração complementar à sua reforma, poderiam garantir a vigilância diurna dos parques e contribuir para a sua manutenção em condições dignas para utilização da população. Com esta proposta pretende-se poupar dinheiro com a salvaguarda dos bens públicos e, ao mesmo tempo, ajudar os reformados do concelho proporcionando-lhes um envelhecimento activo e um complemento de rendimento que lhes é muito útil e necessário.

Comentário: Esta proposta foi recusada com os votos conjugados do PCP e do PSD (o vereador João Alfredo do PCP absteve-se)


João Paulo Pedrosa

terça-feira, janeiro 29, 2008

Proposta dos vereadores do PS na última reunião de câmara

Com a localização do aeroporto de Lisboa não na OTA, mas no campo de tiro de Alcochete, há, como é sabido, um conjunto de expectativas desta região que não vão ser possíveis de cumprir. Neste sentido e, em nosso entender bem, o governo reuniu com um conjunto de autarcas a fim de compensar, muito justamente, as expectativas que se goraram.

Ora acontece que os vereadores do PS não vêem razão nenhuma para que estivessem nessa reunião com o governo os presidentes de câmara da Nazaré e de Alcobaça e não estivessem, por exemplo, os da Marinha Grande e Leiria.

Assim sendo, os vereadores do PS propõem que a câmara municipal da Marinha Grande diligencie junto da AMAE/Pinhal Litoral para que os seus municípios possam também vir a ser incluídos neste processo negocial, sob pena de se acordarem apenas contrapartidas para os concelhos a sul, em prejuízo nítido dos interesses desta região e que o seu desenvolvimento económico justifica.

A modernização da linha ferroviária do Oeste não pode ser só até às Caldas da Rainha - como se ouve já dizer por aí – mas em toda a sua extensão, assim como também se deve propor que sejam feitos estudos com vista à possibilidade de abertura da base aérea de Monte Real à aviação civil, designadamente, aos aviões low cost, entre outros.

Comentário: Contrariamente ao que eu esperava esta proposta deu alguma discussão. Alberto Cascalho acha que a decisão de Alcochete ainda pode ser reversível e, por isso, não valia a pena fazer esta proposta. Confesso que tive dificuldade em entender! Artur de Oliveira disse que era contra porque se os empresários compraram terrenos na OTA foi porque quiseram, ninguém os obrigou, logo, não tinham que pedir contrapartidas. Sem palavras, obviamente!


João Paulo Pedrosa




sábado, janeiro 26, 2008

A localização do L.Leclerc

foi aprovada ontem em reunião da câmara municipal com a abstenção dos vereadores do PS. Independentemente desta nossa votação, esta proposta seria sempre aprovada já que a conjugação dos votos do PCP e PSD permitiriam sempre a aprovação do projecto. Ainda assim, é bom clarificar a posição dos vereadores do PS.
Em tese, nós somos a favor da instalação de superfícies comerciais no concelho, entendemos que elas transportam algumas vantagens, criam emprego e dão mais possibilidades de escolha ao consumidor, por exemplo. Desde que os pareceres técnicos da câmara sejam favoráveis temos votado a favor. A excepção aqui foi, justamente, o projecto do Feira Nova (salvo erro) e o L.Leclerc onde os pareceres técnicos eram negativos e daí a nossa reprovação de ambos. Posteriormente, as irregularidades foram ultrapassadas - no caso do Feira Nova - e com pareceres técnicos positivos, obtiveram a nossa concordância. O mesmo não aconteceu com o L.Leclerc, aqui optamos pela abstenção, sobretudo porque não concordamos com a localização. Achávamos - e para isso propusemos uma alternativa que era a câmara comprar aquele terreno e instalar ali uma cidade de serviços (serviços da câmara, conservatórias, notário, finanças, circunscrição florestal, etc) - que esta era a proposta que melhor acautelava o futuro da nossa terra. Infelizmente esta proposta foi rejeitada com os votos conjugados da maioria PCP/PSD. E ninguém pode dizer que se tratava de uma proposta inexequível, porque a câmara do PS já tinha comprado, por cerca de 300 mil contos, os terrenos do parque da Cerca para ali instalar um parque urbano e, também, convém dizê-lo, uma câmara como esta que gasta 200 mil contos num mercado provisório, bem podia gastar um pouco mais e comprar este terreno que muito ajudaria a cidade e o concelho, o ACM estava, segundo nos transmitiram os seus dirigentes, disponível para isso.


João Paulo Pedrosa

domingo, janeiro 13, 2008

E dizem...que é uma espécie de turismo partidário!

Quatro(4) membros do PCP vão representar o nosso Munícipio ao Tarrafal, a propósito de uma geminação entre a Marinha Grande e aquela vila cabo-verdiana...!Um verdadeiro desrespeito pela pluralidade marinhense e uma deriva de "partido único".
Desde logo a geminação com o Tarrafal, aprovada por unanimidade nos órgãos municipais, não é compaginável com qualquer acordo de amizade inter-partidário. Basta saber que o PAICV, que dirige Cabo Verde, é um partido de pleno direito da Internacional Socialista.
E nem sequer se trata de um acordo que só releve do facto de no Tarrafal terem estado presos comunistas marinhenses. Como é geralmente sabido, e o livro de Edmundo Pedro"Um Combate pela Liberdade" , que tive a honra de apresentar em Leiria no ano passado, é muito esclarecedor sobre o assunto.No Tarrafal estiveram presos comunistas, mas também anarco-sindicalistas, outros democratas e também combatentes africanos pela independência das colónias.
O acordo de geminação, como outros, aliás, tem tudo a ver com intercâmbio de experiências de gestão municipal , com interesses culturais, com intercâmbio de jovens e com aspectos relativos à solidariedade entre os povos português e cabo-verdiano.
É por tudo isto que é incompreensível que a delegação representativa da Marinha Grande seja partidariamente monocolor...por ignorar e afastar os representantes do PSD, do BE e obviamente do PS.
Mas que legitimidade têm estas "cabecinhas iluminadas" para discutir as novas alterações propostas às novas leis eleitorais autárquicas? No fundo, tudo indica que defendem executivos monocolores...claro, lá onde tiverem a maioria, por mais relativa que seja, como é o caso.
Se a prática ainda é o grande critério de aferição da verdade...e eu acho que sim, veja-se o que se passa na prática autárquica do PCP marinhense e conclua-se...!
A primeira acção do novel presidente foi retirar os pelouros aos vereadores do PS, agora constituem uma delegação claramente partidária que mais parece uma célula turística....
Sem dúvida, a Marinha Grande,com tais dirigentes municipais está paralisada pela cegueira sectária da Comissão Concelhia do PCP, ou será dos tais três de que fala o JBD ?








Osvaldo Castro

"MG Magazine"...dizem que é uma espécie de boletim de Propaganda!

Já nada me espanta no que toca ao novo presidente da Câmara...
Agora é a utilização dos dinheiros do município para propaganda pessoal...num Boletim Municipal que deve obedecer às regras da imparcialidade e isenção!
Mas, até se compreende... como o professor Cascalho nunca foi autarca e não tem notoriedade suficiente na Marinha Grande, a Comissão Concelhia do PCP, ou os 3 que lá mandam, nas palavras do João Barros Duarte, tinha de tomar uma decisão.
Pois aí está, inundar o Boletim Municipal de fotografias do novel presidente, ao mesmo tempo que "apagava" a actuação e presença do anterior presidente eleito, JBDuarte.
É uma técnica muito velha...mas que normalmente se vira contra quem aceita ser mandarete de um despautério de tal jaez...
Significa que o PCP, em desespero de causa, por não confiar na proficiência autárquica e no reconhecimento público do ora nomeado, tem de o "vender como um sabonete"...!
Fico cada vez mais paspalho com tamanhas atrocidades e desrespeito às regras do poder local democrático.
Por mera amizade e no uso do princípio da precaução, sugiro ao João Barros Duarte que não "ande por aí" e que não vá ao México...é que pode aparecer-lhe por diante um tal Ramón Mercader( sim, esse que a mando de Estaline assassinou Trotski à machadada, lembram-se?)....
Cautelas e caldos de galinha...





Osvaldo Castro

sábado, janeiro 12, 2008

Os continuadores

O Tarrafal, apelidado, muito justamente, de "campo da morte lenta", é talvez o símbolo mais marcante do terror e da iniquidade do regime fascista. Era para lá que o Estado Novo e Salazar deportavam todos os que se lhe opunham politicamente. A falta de respeito por quem pensasse de maneira diferente, a perseguição, o cerceamento das liberdades públicas de pensar e agir, tinham todas, no seu destino mais cruel, a direcção do Tarrafal. Quem fosse para este campo de trabalhos, criado à semelhança do que Hitler tinha feito para os campos de concentração, dificilmente de lá tornaria a sair, tais as condições desumanas em que eram tratados os seus presos. Por tudo isto, todos nós, pais, responsáveis políticos e cidadãos em geral temos o dever e a obrigação de dar a conhecer esta realidade histórica às novas gerações. É educação para a cidadania, assente no valor da liberdade, da tolerância e no respeito pelas diferenças entre os povos e entre as suas formas livres de pensar, de se expressarem e de agirem.
Foi, justamente, em nome destes valores e do significado histórico que representam para a Marinha Grande que todos os cidadãos deste concelho, representados pelos autarcas eleitos na câmara e na assembleia municipal, decidiram, por unanimidade, aprovar um protocolo de geminação com a vila do Tarrafal na ilha de Santiago, em Cabo Verde. Para além disso, tratando-se de um país pobre e com carências de variadíssima ordem, estes projectos de geminação contém em si instrumentos de solidariedade e apoio em relação às populações mais necessitadas que nos mobilizam a todos. Era pois um momento para os marinhenses expressarem essa solidariedade contribuindo, dentro das suas possibilidades, para que, por exemplo, muitas das crianças de Cabo Verde vissem atenuadas algumas das suas carências mais básicas (livros, brinquedos, material escolar, etc). É nestes momentos que, independentemente das diferenças de conjuntura política que por vezes nos dividem, devemos valorizar valores humanos e de cidadania, porque não estão em causa as pequenas diferenças do quotidiano, mas a fraternidade com as pessoas no seus mais elementares direitos à dignidade de vida como seres humanos.
Infelizmente, é com profunda mágoa que assiná-lo que nada disto aqui aconteceu.
O dr Alberto Cascalho, presidente da câmara em exercício, demonstrou, uma vez mais, que a mesquinhez do sectarismo partidário se sobrepôs aos superiores valores de tolerância e da convivência democrática, pois decidiu afastar a discriminar os vereadores do PS de uma iniciativa que visa, sobretudo, unir povos e apelar ao valor supremo da liberdade e da convivência. Com efeito, já há uns meses atrás o presidente da câmara do Tarrafal esteve na Marinha Grande e fizeram questão de não convidar os vereadores do PS que representam cerca da metade da população eleitoral deste concelho, o mesmo número de eleitos na câmara municipal que o PCP e a maioria em duas das três juntas de freguesia do concelho. Agora, desta vez, tendo-nos informado, informalmente, acerca de um mês atrás que iria haver uma cerimónia de geminação por altura do dia 15 e 18 de Janeiro, a verdade é que anteontem, quinta-feira, na reunião de câmara, nada nos foi dito, não obstante já estar preparada uma comitiva de quatro pessoas do PCP para, no dia seguinte, embarcarem para o Tarrafal durante uma semana. Nada nos foi dito sobre quem ia, qual o programa da visita e que fim sociais e de solidariedade presidem a esta visita de uma semana.
Esta é uma atitude de miserável discriminação, afastamento, perseguição e prepotência para com a população do concelho que ousou não votar no PCP. Não deixa de haver, de facto, alguma ironia em toda esta história que se repete - provavelmente, Salazar, donde estiver, não deixará de esboçar um sorriso - é que, há semelhança de outros tempos, os vereadores do PS também foram afastados por não pensarem da mesma maneira, a diferença é que agora não nos mandaram para o Tarrafal.
Poderão alguns leitores dizer para si próprios, com aquele sorriso maroto com que se aponta o dedo aos políticos, que os outros foram passear e eles queriam ir passear também. Começo por dizer, a quem pensa assim, que rejeito totalmente que estas iniciativas sejam para passear. Como disse anteriormente, há muito para fazer no papel de aproximação entre os povos e no apoio e solidariedade a quem é mais frágil e dependente. É por isso que esta visita devia ter sido precedida de informação à câmara e à população, para que, por exemplo, esta visita contemplasse a oferta de uma biblioteca escolar à vila do Tarrafal recolhida e organizada junto da nossa população escolar. Penso que era um valoroso contributo que, estou certo, todos os marinhenses responderiam favoravelmente.
Por outro lado, sei bem o valor do que está aqui em jogo, para me preocupar com viagens. Na verdade, eu próprio fui vereador com o pelouro das geminações durante oito anos e fui o único vereador da câmara, durante esses dois mandatos, que nunca fez parte de nenhuma comitiva da câmara à cidade francesa de Fontenay-Sous- Bois, justamente, para permitir que os vereadores do PCP lá pudessem estar presentes, Fernanda Teodósio e Paulo Tojeira, por exemplo, foram alguns deles. Já quando, há quatro ou cinco anos atrás, se celebrou a geminação com a cidade espanhola da Granja de Sto Ildefonso, foi, pelo menos, o vereador Júlio Mouco do PCP a estar presente na sessão de assinatura do protocolo. As geminações devem servir para unir povos e não para alimentar espíritos mesquinhos de políticos neófitos, vingativos e prepotentes, democratas de ocasião que fazem uso de palavras melífluas mas desprezam o valor essencial da liberdade, da tolerância e do respeito para com os outros, para quem pensa de maneira diferente. Já dizia Sir Alexis de Tocqueville “quem procura na liberdade algo mais do que a própria liberdade (o despotismo) é feito para servir”.
Felizmente que vivemos em liberdade e em democracia política, senão o "campo da morte lenta" já tinha encontrado os seus continuadores.



João Paulo Pedrosa

sexta-feira, janeiro 11, 2008

O protesto que tanto irritou Alberto Cascalho

Ontem, enquanto lia este protesto na reunião de câmara, o vereador Alberto Cascalho, presidente da câmara em exercício, deixou estalar, uma vez mais, o verniz. Protestou, barafustou, fez-se de várias cores e, até, se levantou da mesa para não ter que assistir a uma regra básica da democracia, ouvir opiniões diferentes da sua e críticas à sua actuação. Não obstante, o sr dr Cascalho, lá foi dando as suas justificações, a revista foi feita pelos serviços e o que os vereadores do PS queriam era aparecer nas fotografias. Palavras para quê...


PROTESTO

Os vereadores do PS apresentam formalmente um protesto pela forma como a actual maioria PCP/PSD apresentou o novo boletim municipal, a que designaram “MG Magazine” revista municipal da Marinha Grande.
Os vereadores do PS concordam que o executivo municipal informe a população sobre o trabalho deste, desde que essa informação seja feita com isenção, verdade e respeito por todas as forças políticas, designadamente por aqueles que tiveram grande expressão eleitoral no concelho. Ora, infelizmente, nada disso aconteceu aqui.
A nova revista municipal é um folheto de propaganda da maioria do PCP que visa apenas um objectivo e um único propósito, ou seja, dar a conhecer à população o presidente da câmara que este partido decidiu escolher e que não passou pela vontade e pelo escrutínio dos marinhenses.
Por outro lado, tendo o PS o mesmo número de eleitos na câmara municipal e com a maioria em duas das três juntas de freguesia do concelho, os seus vereadores são escandalosamente banidos e repelidos da informação camarária desta revista e o trabalho de dois anos de três vereadores é relegados para uma única das cinquenta folhas da revista, descontando que ainda lá acoplaram matérias de habitação social que eram e são da responsabilidade de um vereador do PCP. Iniciativas como a vinda do Sr Juiz Desembargador e presidente comissão nacional de protecção de crianças e jovens em risco (CPCJ), dr Marques Leandro, à Marinha Grande, a vinda do presidente do instituto da droga e da toxicodependência, dr João Goulão, inaugurar o Centro de Atendimento a Toxicodependentes que trata hoje mais de 500 doentes neste concelho, o projecto de educação física e educação para a saúde na terceira idade e as propostas no sentido de resolver o problema do SAP na Marinha Grande, entre muitas outras, foram ou totalmente omitidas ou disponibilizaram-lhes breves referências que não correspondem minimamente ao interesse que tiveram e muito menos (e isso é que é importante) ao valor que têm para a população da Marinha Grande.
Ao invés, sem qualquer critério nem rigor que não seja o da escandalosa propaganda, encheram a revista com fotos de obras executadas no anterior mandato do PS, ou então com fotos ampliadas de pequenas obras, tais como a simples execução de ramais de água ou saneamento, ruas que se dizem pavimentadas mas que pela foto se constata que ainda lá falta o pavimento ou ainda plasmarem em grandes fotos simples ligações de tubos ou torneiras no subsolo.
A desproporcionalidade e a discricionariedade desta atitude anti-democrática, com o objectivo claro de afastar, esconder e sonegar da população tudo o que tenha a ver com os vereadores do PS é de tal ordem e obceca tanto esta maioria, que não sabemos o que ainda nos reservam estes próximos dois anos de mandato.
Por outro lado, sendo a revista de dois anos de mandato, justamente, o tempo em que a câmara foi dirigida pelo seu presidente eleito João Barros Duarte, este foi banido de toda a revista, onde praticamente a sua imagem não é vista, aparecendo no seu lugar, abundantemente, em páginas e mais páginas da revista, quase até à exaustão, o Sr. Dr. Alberto Cascalho que apenas dirige a câmara há pouco mais de um mês.
Tudo isto é um processo gizado pelo PCP a que a câmara municipal está a dar seguimento de forma totalmente ilegal, já que um boletim informativo da câmara não é para fazer valer a estratégia política de um determinado partido político.
Porque já houve presidentes de câmara neste país condenados em tribunal por terem utilizado um meio de informação municipal para promoção política deles, os vereadores do PS, para prevenir responsabilidades em acções inspectivas futuras, declaram que nada tiveram a ver com a organização desta revista e repudiam totalmente os seus propósitos que são os que acabámos de enunciar.

Os Vereadores do PS


João Paulo Pedrosa
Álvaro Pereira
Cidália Ferreira



João Paulo Pedrosa

segunda-feira, janeiro 07, 2008

Os aprendizes

Apagar os adversários das fotografias foi uma arte a que se dedicou Estaline. A importância dos seus companheiros na hierarquia do regime soviético era medida ao ritmo da entrada e saída deles das fotografias oficiais. A maior vítima dos retocadores de fotos foi Leon Trotski, um dos líderes da revolução comunista que se zangou com Estaline e foi sucessivamente eliminado das fotografias oficiais.
Lembrei-me deste episódio histórico conhecido a propósito do Boletim Municipal que a câmara editou na semana passada para mostrar dois anos de mandato. Desse boletim, Barros Duarte, o presidente que esteve à frente do executivo durante todo este tempo, foi praticamente eliminado de todos as fotos que lá aparecem. É um boletim para dois anos de mandato mas o que aparece, sem qualquer vergonha ou despudor, são dezenas de fotos de Alberto Cascalho que é presidente da câmara em exercício há apenas um mês. Também foram eliminados todos os vereadores do PS não obstante, enquanto exerceram o mandato com pelouros, terem desenvolvido um conjunto de iniciativas de grande valor e interesse para o concelho.


João Paulo Pedrosa

quinta-feira, janeiro 03, 2008

Perolas das reuniões de câmara

Na reunião onde foi aprovado o plano e orçamento os vereadores do PS leram e apresentaram a sua declaração de voto, o vereador Alberto Cascalho, presidente em exercício, proferiu a sua, também. A reunião era extraordinária e, portanto, estava terminada com esta declaração. De repente, o inefável sr Artur, diz o seguinte: Eu quero falar!
Olhámos uns para os outros, um pouco atónitos e pensámos para nós mesmos, será que o homem acordou agora ? Será que tinha algo de importante para dizer durante a reunião e vai-nos transmitir agora ? Pelo sim pelo não, e tendo presente o histórico de inanidades discursivas em que a criatura é fértil, lá me apressei a dizer que, naquela altura, já não podia. Alberto Cascalho, muito a medo (não vá a muleta fugir-lhe da mão) lá disse também que já não podia intervir. Que não, retorquiu o sr Artur, não queria dizer nada para a acta, queria apenas falar. Então que fale, aceitámos todos nós!

"Queria dizer aos srs vereadores do PS que devem fazer declarações com verdade e com os dados correctos, pois afirmaram que não havia verba em orçamento para comprar terrenos para construir a variante nascente e isso era falso, já que no orçamento constavam 250 mil euros (valor que ele ainda assim consideravam insuficiente, apressou-se a dizer Alberto Cascalho, mas que eram os valores de cálculo efectuados pelos serviços e, por isso, o quantitativo que plasmaram para o respectivo orçamento)".

Fiquei, confesso, um pouco atrapalhado, pois não gostaria de ter feito críticas infundadas mas, logo ali, assumi que se tivesse referido um valor errado, me apressava a retirá-lo da declaração e a apresentar ao colectivo as minhas desculpas pelo acto. Pedi, então, que me dissesse onde poderia encontrar referenciado esse valor, já que da minha leitura do orçamento não o tinha conseguido vislumbrar.

"Vá ver à pagina trinta e dois" diz com ar triunfante!

Todos, sem excepção, lá começaram a desfolhar o "raio do bicho" à procura de salvífica cifra.
Desfolhámos, desfolhámos, desfolhámos e lá chegámos à página trinta e dois:
- 2500 euros (500 contos) era o valor, de abertura de rúbrica ou, provavelmente, para pagar alguma despesa anteriormente assumida, que lá constava.

Com a lata, descaramento e o desplante com que (des)trata todos os assuntos em que se mete (experiência e bom senso, lembram-se?), lá veio a sentença do inefável sr. Artur:
- "bem, não está lá, mas depois em Janeiro faz-se uma alteração e coloca-se lá o valor.

Palavras para quê!


João Paulo Pedrosa