quinta-feira, setembro 28, 2006

A derrama

é um imposto municipal sobre os lucros das empresas que as câmaras municipais podem ou não aplicar anualmente. Trata-se, portanto, de uma receita suplementar que, do ponto de vista legal, exige da autarquia uma justificação para a necessidade da sua aplicação. Este ano, o executivo da coligação PCP/PSD, não tinha nenhuma proposta concreta para a aplicação desta receita, limitando-se a referir que era preciso arranjar algumas ruas. Os vereadores do PS, lembraram que arranjar ruas é uma função corrente da câmara, para a qual não está vocacionada a aplicação de uma receita suplementar. Por isso, propuseram que a receita arrecadada fosse para construir infraestruturas nas zonas industriais (marinha pequena, casal da lebre e vieira de leiria) o que veio a ser aprovado por unanimidade.
Todavia, fiquei convencido, pelo azedume e desconforto que esta proposta causou, que a maioria PCP/PSD embora tivesse votado sim, na altura de aplicar as verbas, em vez de infraestruturas nas zonas industrias, vá fazer alcatroamentos de travessas e caminhos. A seguir com atenção a elaboração do próximo plano de actividades onde, à partida, esta dúvida poderá ficar dissipada.



João Paulo Pedrosa

domingo, setembro 17, 2006

Sem perdão!

Ficasse a falta onde ficasse, durante a gestão do PS na câmara municipal, nunca faltou dinheiro para os investimentos na educação. Havia, na verdade, um entendimento claro que a aposta na educação era uma aposta crucial para um futuro melhor das novas gerações. Arranjaram-se as salas de aula, arranjaram-se os espaços e recintos exteriores, criaram-se bibliotecas infantis, criaram-se cantinas que num ápice passaram a fornecer 150 mil refeições/ano, atribuiram-se computadores a todas as salas de aula, instalou-se aquecimento central em 95% das escolas (os 5% que faltavam ainda continuam a faltar), criaram-se programas de ocupação das férias escolares do Natal e da Páscoa, disponibilizou-se um financiamento fixo para as escolas adquirirem material didáctico e pedagógico, organizou-se um festival anual de marionetas infantis que era a alegria de toda a pequenada e, fomos ainda, o primeiro concelho do distrito, quiçá do país, a propiciar aulas de natação no pré-escolar a partir dos três anos de idade. Tudo isto foi feito sem pensar em subsídios do Estado (que nunca tivemos), mas apenas no sucesso educativo e no bem estar das nossas crianças. Em bom rigor, não é surpresa para ninguém se se disser que, em termos de educação, a câmara da Marinha Grande era um exemplo a seguir. Em termos de educação, a Marinha Grande andava sempre à frente.
Desgraçadamente, em menos de um ano, o executivo de coligação PCP/PSD, malbaratou todo este esforço, todo o capital de confiança adquirido, assim como interrompeu, de forma praticamente irremediável, a aposta decisiva na melhor qualificação dos jovens do nosso concelho. De facto, não perderam tempo a reduzir as verbas mensais para a compra de material pedagógico, acabaram com o ritmo contínuo de execução de obras nas escolas, não resolveram o problema das turmas em desdobramento, não acabaram duas ou três escolas onde ainda faltava instalar o aquecimento central e hoje, quando todas as escolas do distrito de Leiria abriram as suas portas aos alunos e ofereceram aulas de inglês, educação musical e expressão artística ou educação física, num projecto financiado pelo ministério da educação e que prolonga o tempo de aulas até às 17.30, na Marinha Grande nada disso aconteceu.
As crianças da Marinha Grande vão começar o ano lectivo em situação de inferioridade em relação às dos outros concelhos e as famílias vão ficar ainda mais sobrecarregadas no seu orçamento familiar porque vão ter que procurar ocupação para os seus filhos fora do horário escolar, quando o podiam fazer na escola. Aquilo que se está a passar é chocante, não tem perdão e o Partido Socialista, em conferência de imprensa, na passada segunda-feira, exortou todos os pais e encarregados de educação à revolta e à indignação contra o caos em que o executivo PCP/PSD mergulhou a educação no nossa concelho.
Na próxima semana, a convite de deputados do PS, vamos visitar no distrito algumas escolas onde estes projectos já entraram, e bem, em funcionamento. Para ilustrar o mau exemplo, onde nada disto ainda funciona foi, justamente, escolhida a Marinha Grande. É uma grande vergonha!



João Paulo Pedrosa

sexta-feira, setembro 15, 2006

Ditosa Pátria

Boas Notícias

Para que exista liberdade e democracia plena são, pelo menos, precisas três coisas: a diversidade política e o voto, os direitos dos cidadãos e uma instituição de estatística. Portugal, à semelhança das restantes democracias ocidentais, tem-se deparado com a descrença continuada da população relativamente ao sistema político e ao sistema de justiça. Se, relativamente ao primeiro, só o próximo ano parlamentar nos irá trazer novas propostas, quanto ao segundo, assistimos esta semana à assinatura, entre os dois maiores partidos parlamentares, de um “pacto para a justiça”, cujo mérito vai para o ministro e deputado eleito por Leiria, Alberto Costa.
Como sabemos, nos últimos anos, vinha a piorar o sentimento de falta de confiança dos cidadãos no sistema de justiça. Pois é bem conhecida a sua lentidão, a conflitualidade entre os operadores judiciários, a gestão política de processos judiciais e até mesmo o avolumar do sentimento de que há uma justiça para o comum dos cidadãos e uma outra para os poderosos que, do futebol à vida pública, parecem gozar de total impunidade. São, com efeito, conhecidas, entre outras, as fugas - ao bom estilo do Far West - “antecipando” decisões judiciais e até mesmo alguns relatos jornalísticos descrevendo tentativas de controlo e influência em decisões dos tribunais, mesmo superiores.
Por tudo isto, com a assinatura do “pacto de justiça”, estão criadas as condições para uma maior tranquilidade e confiança no sistema e está aberto o caminho para se encetarem todas as reformas que ainda não o foram e que nos possam conduzir à valorização do estado de direito e à garantia da cidadania plena. Amanhã, sábado, em S. Pedro de Moel, quando Alberto Costa iniciar uma conferência sobre esta matéria, não deixarei de estar atento às suas palavras e às suas intenções. Para já, parecem-me boas notícias.



João Paulo Pedrosa

segunda-feira, setembro 11, 2006

Não há palavras



João Paulo Pedrosa

domingo, setembro 10, 2006

(post it 17) O 10 de Setembro

Amanhã é dia 11 de Setembro. Todos recordamos esta data como mais uma, entre tantas, de terror, intolerância e barbárie. Passaram cinco anos, muitos mortos e ainda mais intolerância. Mas será que alguém se lembra do 10 de Setembro? Provavelmente não.
O 10 de Setembro foi a véspera, o último dia até ao qual poderíamos ter feito alguma coisa para que o dia seguinte nunca tivesse acontecido. O meu repúdio pelo terrorismo é tão grande como a minha incompreensão pelos que o fomentam e pelos que lhes alimentam a causa. Matar, destruir, oprimir, em nome da fé, de ideologias totalitárias, de economias globalizantes ou de estilos de vida baseados na exploração de outros seres humanos e na delapidação desenfreada dos recursos, vai muito para além da minha compreensão.
Enquanto o mundo não perceber o que deveria ter mudado até ao dia 10 de Setembro, jamais conseguirá evitar que o calendário se mantenha invariavelmente no dia 11 de Setembro. Enquanto uma vida humana não tiver o mesmo valor nos EUA, no Sudão, no Iraque, em França ou na China, continuaremos a cavar um fosso civilizacional de consequências imprevisíveis. É que se repararmos bem, todos os dias são 11 de Setembro, no Iraque, no Afeganistão, em Israel, na Palestina. O calendário teima em não mudar de página e nós teimamos em não mudar de atitude.


Filipe Gomes

domingo, setembro 03, 2006

A herança

Aconteça o que acontecer na batalha infinita do Médio Oriente, estarei sempre ao lado de Israel. Há muito que aquele conflito deixou de ser a causa do povo palestiniano, para se tornar numa batalha contra os valores da civilização ocidental e da sua cidadania emancipada. Se assim não fosse, porque é que Israel, depois ter abandonado as posições conquistadas na guerra dos “Seis Dias” (1967), depois de ter permitido a criação de um estado palestiniano independente e de ter abandonado os colonatos judeus em território hostil, continua sob forte ameaça de destruição de regimes feudais e tiranias e alvo sistemático de grupos terroristas como o Hamas e Hizbolah que se dedicam a assassinar populações indefesas em autocarros a caminho da escola?
Regimes que não respeitam direitos humanos, que mantém as mulheres e a organização social debaixo da mais repugnante condição de humilhação e que, apesar de possuírem enormes riquezas advindas da exploração do petróleo, mantém a sua população na miséria e no mais puro obscurantismo, odeiam profundamente o nosso modo de vida ocidental. Odeiam o nosso ideal democrático, odeiam as nossas liberdades, religiosa, de escrever e de pensar, odeiam as mulheres que usam mini-saia e os homens que lhe a permitem. No fundo, odeiam tudo o que de mais importante e arduamente foi conquistado pela civilização ocidental ao longo de séculos. É isso que Israel representa e quando Israel perder somos nós todos que perdemos.
É por tudo isto que Portugal deve dar apoio, marcando presença, à resolução da ONU de enviar tropas para neutralizar os ataques terroristas a Israel no sul do Líbano. Só há verdadeiramente uma herança que vale a pena deixarmos aos nossos filhos - as conquistas da civilização ocidental e uma luta sem fim contra a barbárie.
(Região de Leiria, 1 de Setembro 2006 link já disponível)



João Paulo Pedrosa

sexta-feira, setembro 01, 2006

0,9609095

é o Índice de Desenvolvimento Social do concelho da Marinha Grande que nos dá o primeiro lugar, no conjunto de todos os concelhos em Portugal. Cheguei lá através de um post de FR e com o qual estou em desacordo. Aliás, se FR tivesse reparado neste elemento decisivo, certamente que não teria escrito o que escreveu. Na verdade, FR insurge-se contra aquilo que entende ser a falta de acção cultural e desportiva da CMMG por contraponto à câmara do Crato que convidou o ex-vocalista dos Supertramp para as festividades lá da terra.
Discordo deste texto, em primeiro lugar, porque não entendo ser a promoção de espectáculos a mais importante e decisiva actividade cultural de uma câmara. A formação e a construção de infra-estrutura, essas sim, parecem-me ser a principal acção política no domínio da cultura que uma câmara municipal deve realizar. Ainda assim, seja em que capítulo for, só por grosseira distracção é que alguém pode falar em falta de iniciativas na área cultural e desportiva. Como às vezes a memória é curta, lembro aqui aquilo que foi o trabalho cultural e desportivo da CMMG nos últimos anos:
- criação do Museu do Vidro;
- criação do Museu Joaquim Correia;
- recuperação da casa Museu Afonso Lopes Vieira;
- construção da Biblioteca Municipal;
- criação da fonoteca juvenil na Moita e em Vieira de Leiria;
- construção do Arquivo Municipal;
- financiamento da Orquesta Juvenil da Marinha Grande;
- reactivação da Filarmónica da Amieirinha;
- financiamento da Escola de Música do Operário e da Vieira;
- recuperação do Cine-Teatro Actor Álvaro e António Campos;
- projecto de execução acabado para recuperar o Teatro Stephens;
- projecto de execução do Museu da Floresta;
- realização anual de três festivais culturais: Teatro, Jazz e Marionetas;
- Animação musical e turística das praias e na comemoração de datas especiais;
- construção de 5 courts de Ténis;
-construção de um pavilhão desportivo (Nery Capucho) para colocar em actividade, pelo menos, 300 atletas do andebol de Picassinos;
- construção de um pavilhão (nº3 da FAE) para colocar em actividade, pelo menos, todos os atletas de voleibol do Sport Operário Marinhense;
- construção de um segundo pavilhão na Embra para as classes de formação de basquetebol e hóquei em patins;
- construção de mais um campo relvado e balneários onde treinam as classes de formação do ACM e do SLM;
- financiamento de um relvado sintético utilizado por mais de 200 atletas;
- construção de uma segunda piscina municipal que permitiu, como deve haver poucos, que seja um equipamento ao serviço de todas as crianças a partir dos 3 anos de idade;
- construção de um pavilhão para o Judo Clube da Marinha Grande;
- construção de um ginásio desportivo de recuperação de atletas, gabinete médico e auditório desportivo;
Estes são, assim de memória, o conjunto de equipamentos e actividades que foram criados no concelho nos últimos anos.
E é, justamente, aqui que vem o título deste post. Com efeito, de acordo com o site da ANMP que FR cita, a Marinha Grande apresenta o maior Índice de Desenvolvimento Social do país.
E o que é que mede este IDS ? Mede quase tudo o que tem a ver com a qualidade de vida das pessoas, a saber, esperança de vida à nascença (taxa de vacinação, número de médicos por habitante e equipamentos de apoio), qualidade do ensino (escolas, professores, recintos, bibliotecas, equipamentos desportivos, equipamentos informáticos) conforto (habitação, comércio, indústria, equipamentos, culturais e de lazer) e ainda a cobertura de infra-estruturas básicas (saneamento, água, estradas asfaltadas, etc.).
Por conseguinte, este resultado é uma honra para todos aqueles que nasceram e vivem no concelho e é fruto, em primeiro lugar, do trabalho e do esforço da população do concelho, mas, há que dizê-lo, é também resultado do trabalho que, sobretudo, nos últimos anos se foi realizando no poder autárquico. Se consultarem a estatística (não encontrei os anos anteriores que devem ser ainda mais desfavoráveis) constatam que o salto foi enorme.



João Paulo Pedrosa