quinta-feira, julho 27, 2006

(post it 15) O telejornal das 20h

Como habitualmente, enquanto o jantar decorre com mais ou menos sobressaltos (o costume...), vou vendo o telejornal. Uma vez mais, a guerra. Tal como eu, W. Bush também está à mesa. Blair debruçado sobre o seu ombro vai mantendo uma conversa sem nexo, palavras despidas de qualquer significado. Bush atafulha a boca de pão com manteiga e responde despreocupado que a Síria e o Hizbollah têm de parar com aquela merda. Prefiro manter a ingenuidade tranquilizadora que me permite dormir sossegado, enquanto o terror e o medo se espalham como pragas no Médio Oriente, em África, na Ásia, na América Latina. Prefiro não (querer) perceber os frágeis equilibrios da política externa, dos interesses geo-estratégicos e hegemónicos. Prefiro convencer-me de que os homens na sua essência são bons e generosos, “entretém-te filho e vai para a cama descansado que há milhares de gajos inteligentes a pensar em tudo neste mesmo instante, enquanto tu adormeces a não pensar em nada, milhares e milhares de tipos inteligentes e poderosos com computadores, redes de policia secreta, telefones, carros de assalto, exércitos inteiros, congressos universitários, eu sei lá!”. Não percebo quem tem razão, nesta e noutras escaladas. A mim o que me interessa durante a cerca de uma hora que dura o telejornal, são os dramas humanos. A morte, a dor, a destruição, o medo, sentimentos que nunca experimentei em cenário de guerra e que me impressionam e comovem (a mim e ao crocodilo). O espectáculo da informação também se alimenta destas imagens, sem bolinha vermelha porque são imagens reais.
Olho os dois pirralhos à minha frente e penso na sorte que têm! Sorte? Será que viver uma vida digna e tranquila é ter sorte? Estranho mundo este!... Amanhã há mais, “o país e o mundo” voltam às 20h com mais guerra. Até lá tenho mais com que me preocupar e a Floribela já aí vem.


FG

Ditosa Pátria

é o título da minha coluna quinzenal no jornal Região de Leiria, se estiver interessado pode lê-la aqui.



João Paulo Pedrosa

quarta-feira, julho 26, 2006

Subscrevo

totalmente as palavras de Fernanda Câncio a propósito do conflito no médio oriente, uma frase diz tudo o que é relevante:
"não discuto a existência do estado de israel. não admito sequer que isso esteja em discussão. e se isso é todo um programa bélico, que seja"


João Paulo Pedrosa

terça-feira, julho 25, 2006

A nova lei das finanças locais

está aqui apresentada para todos os interessados.


João Paulo Pedrosa

Eduardo Cabrita

Secretário de Estado da Administração Local, esteve em Leiria na passada sexta-feira, a convite da federação distrital, para apresentar o novo modelo de financiamento das autarquias locais. No dia seguinte, Cabrita foi catapultado para as primeiras páginas dos jornais e dos noticiários por ter dito, uma coisa óbvia, que muitas empresas municipais servem para o endividamento encapotado de muitas autarquias. Veja aqui um resumo das suas declarações.



João Paulo Pedrosa

segunda-feira, julho 24, 2006

É urgente parar o massacre no Líbano!


Destruíram a casa deste libanês...uma entre milhares...e,no entanto, a arma que ele solta das suas mãos abertas,é a pomba da Paz...
Por tudo,pelas centenas de mortos,pelos milhares e milhares de desalojados,pelas crianças que choram ao zumbido fúnebre dos mísseis, pela desproporção sem norte dos ataques israelitas,é imperioso forçar um imediato cessar-fogo no martirizado Líbano!



Osvaldo Castro

Boas Notícias



Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes, esteve na Nazaré a convite da federação do PS/Leiria e traçou o panorama dos investimentos no distrito.



João Paulo Pedrosa

sexta-feira, julho 21, 2006

Não lê papéis, lê blogues

Ontem, na reunião de câmara ficou, finalmente, esclarecida a razão pela qual o vereador da maioria eleito nas listas do PSD, sr Artur, não lê os papéis . Para espanto geral, o sr Artur, iniciou a reunião exibindo todos os textos do nosso modesto Praça Stephens e, de dedo em riste, exigiu explicações. Explicações para a retirada do processo do mercado novo (que ele ainda julga manter, deve ser o único, pelos vistos), explicações ao vereador Àlvaro Pereira por ter feito a proposta, explicações a mim próprio por ter chamado à atenção do laxismo nas leituras, dúvida, aliás, que foi também compartilhada pelo presidente da câmara que, a determinada altura, perguntou:
- " ó Artur, Artur, mas tu leste os papéis ?".



João Paulo Pedrosa

quarta-feira, julho 19, 2006

(post it 14) O Famoso Artigo 12º

Artigo 12.º do Código do IRS
Delimitação Negativa de Incidência
(...)
5 - O IRS não incide sobre os prémios atribuídos aos praticantes de alta competição, bem como aos respectivos treinadores, por classificações relevantes obtidas em provas desportivas de elevado prestígio e nível competitivo, como tal reconhecidas pelo Ministro das Finanças e pelo membro do Governo que tutela o desporto, nomeadamente jogos olímpicos, campeonatos do mundo ou campeonatos da Europa, nos termos do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, e da Portaria n.º 953/95, de 4 de Agosto.

Após a brilhante campanha de Portugal no Mundial, o artigo 12º do CIRS saíu do anonimato e passou, também ele, a figurar na galeria dos famosos.
Madaíl regressou satisfeito e sorridente, tirou o coelho da cartola e mandou o barro à parede – e que tal se os prémios atribuídos aos jogadores, pela classificação alcançada na “copa”, não fossem tributados em IRS?
Face ao articulado, o pedido é legítimo. Face à realidade social, ao princípio da equidade e a tudo o resto, o pedido é imoral. A culpa não é de Madail que apenas quis tratar da barriguinha dos seus “funcionários”. A culpa é de termos uma legislação fiscal cheia de armadilhas e pouco transparente. Impõem-se, duma vez por todas, uma simplificação dos códigos e demais legislação fiscal e a revogação desta e doutras normas semelhantes, ou a sua aplicação única e exclusivamente a atletas para-olímpicos ou a atletas absolutamente amadores.
Sobre este assunto Pacheco Pereira dizia que quando se trata de dinheiro, há uma espécie de “inveja social” que vem à tona. Pois eu cá não me importo de ser socialmente invejoso, quando o esforço que me pedem é incumensuravelmente superior ao de outros que em apenas um minuto, ganham mais do que o que eu e a maioria dos portugueses ganharemos toda a vida.



Filipe Gomes

sexta-feira, julho 07, 2006

O regresso do sectarismo

Para além da paralisação total das obras do concelho, da conflitualidade permanente com as juntas de freguesia, asfixiadas financeiramente por meia dúzia de milhares de euros, enquanto a câmara tem mais de três milhões de euros depositados no banco (à atenção daqueles que em oito meses não disseram mais nada do que a câmara não ter dinheiro...), para além disso, repito, há, nesta nova fase de governação da CDU, um elemento adicional que vem ainda agravar os restantes, a saber, o sectarismo político.
Na verdade, das outras vezes que a CDU ganhou eleições sem maioria, teve a preocupação de procurar alargar a base social de apoio, ora partilhando a governação com o PS, ora procurando envolver o PS e outros sectores da comunidade local em iniciativas de interesse geral como foi, por exemplo, a luta pela criação da zona industrial da Marinha Grande. Todavia, neste mandato, tudo isso foi abandonado com consequências graves para os interesses do concelho, como dentro em breve se irá começar a perceber com maior clareza.
Primeiro foi a partilha da governação, como nunca antes tinha acontecido, com um partido de escassos resultados eleitorais, saído das eleições autárquicas fragilizado pelo seu pior resultado eleitoral desde as primeiras eleições livres. Depois é a marginalização total do PS da discussão dos assuntos relevantes para o concelho, assuntos que não são analisados nas reuniões de câmara mas são abundantemente debitados para os órgãos de comunicação social.
Exemplos:
- Alteração ao projecto do Teatro Stephens que foi aprovado por unanimidade na assembleia municipal, embora já a tivesse pedido, nunca me a mostraram;
- Alteração ao projecto de ampliação da Escola das Trutas, a mesma coisa;
- Existência (?) de um projecto para alterar o Vale em S. Pedro de Moel, idem;
- Alteração ao uso definido de aproveitamento dos mini bus para transportes públicos, idem ibidem;
Por fim, a cereja em cima do bolo, foi a notícia de um jornal de que a câmara tinha criado uma comissão local para acompanhamento da crise na cristalaria, onde se diz ser penas constituída pelo presidente da câmara e pelo presidente da assembleia municipal. Ora, este assunto nunca foi discutido na câmara municipal, nem o presidente nos deu conta dos contactos que tem vindo a desenvolver, nem sequer solicitou a nossa ajuda ou colaboração para quaisquer deles. Entendemos, pois, até pelo teor dos propósitos dessa comissão (reclamar energia mais barata, ajudas do governo à indústria, mais linhas de crédito, menos impostos, etc., etc., tudo coisas bonitas e melífluas mas impossíveis de concretizar) de que a CDU apenas pretende utilizar a industria da cristalaria como arma de arremesso político, procurando esconder as insuficiência da sua gestão autárquica, fomentando um clima de conflitualidade permanente que pode ser útil para a sua base de recrutamento político mas não revolve nenhum dos problemas da crise da indústria da cristalaria ou de qualquer outra.
É o regresso do sectarismo puro e duro que a Marinha Grande já conheceu no passado e com péssimos resultados para o desenvolvimento do concelho. Esperamos que não, mas se a situação económica se agravar no concelho, deve a CDU assumir as consequências dos seus actos e do seu isolamento político.

PS - A notícia do jornal não dizia se esta era só uma iniciativa política da CDU se também do parceiro da coligação, o PSD, pelo que se aguarda posição política deste partido fora do quadro da câmara, porque daí já sabemos com o que podemos contar...



João Paulo Pedrosa

Ao menos leia os papéis

Ontem, na reunião de câmara, esteve presente uma proposta do sector de águas e saneamento para autorizar o pagamento de prestações numa situação clara de incumprimento continuado. Declarei o meu voto contra por se tratar de uma deliberação ilegal e violadora do regulamento municipal em vigor. Ainda assim, antes de votar, perguntei ao vereador do pelouro, Artur Oliveira, quais eram as razões daquela proposta.

Resposta:
"Confirmou-se que se tratou de uma ruptura e como acontece em casos semelhantes autoriza-se".

Texto do parecer técnico:
" Confirmou-se (através de peritagem técnica) que não houve qualquer ruptura, mas sim desvio da água para um poço próximo e o pagamento em prestações não pode ser autorizado na medida em que os requerentes não apresentam a declaração de rendimentos, condição essencial do regulamento para análise do pagamento em prestações".



João Paulo Pedrosa

quinta-feira, julho 06, 2006

Caímos com honra e glória!


Mesmo que,Sábado, na disputa do 3º lugar,as coisas possam não correr como desejamos,a verdade é que a participação da selecção nacional,no mundial da Alemanha, cobriu de honra e glória estes jovens futebolistas,os seus companheiros,a equipa técnica e encheu de orgulho o país.
Não vale a pena discutir as contingências do jogo que impediu a passagem de Portugal à final...faz parte da magia e imponderabilidade do futebol.
Seguro é que caímos com honra e glória perante uma grande equipa e que estivemos ao longo do mundial,sempre,ao nível dos melhores.
Bravo,Portugal!




Osvaldo Castro

quarta-feira, julho 05, 2006

Ganhar por perder

(mais logo conto)


João Paulo Pedrosa

segunda-feira, julho 03, 2006

Acesso irrestrito e universal ao Diário da República

O Diário da República está, a partir de hoje, acessível sem quaisquer restrições a todos os cidadãos,que o podem consultar,imprimir e arquivar a partir do site www.dre.pt.
Acaba deste modo a edição, em papel, do Jornal Oficial(com excepção de um número insignificante e residual com fins de salvaguarda e arquivo histórico),o que se traduz num acto de grande simbolismo em direcção à modernização administrativa da administração pública,bem semelhante ao que nos fins dos anos 80 fez cessar a obrigatoriedade do uso do papel selado.
Com a entrada em vigor da edição electrónica do DR,com pleno valor jurídico e oficial,foi também extinta a III série,cujos conteúdos passam a ser editados nas I e II Séries,as únicas subsistentes.
Na sessão,presidida pelo 1ºministro,em que foi apresentada a edição electrónica do DR,foi igualmente anunciada a criação do Sistema de Certificação Electrónica do Estado,que, a partir de agora, vai permitir a utilização de assinaturas electrónicas e a desmaterialização de inúmeros procedimentos administrativos,desde logo as assinaturas,referenda e promulgação de diplomas legislativos.
Tudo sinais inequívocos de que a modernização administrativa e a sociedade do conhecimento começam a dar passos tendentes à simplificação e celeridade dos actos dos cidadãos e da administração,assim se ganhando terreno ao monstro burocrático da administração napoleónica.




Osvaldo Castro

Uma vitória do Direito Internacional Humanitário!

Na passada semana o Supremo Tribunal norte-americano,por 5 votos contra 3,arrasou "as comissões militares especiais" criadas por Bush.
Tais "comissões", uma espécie de "Tribunais especiais", têm como características principais,entre outras, as de poderem julgar os arguidos sem a sua presença em julgamento,bem como a possibilidade de não disponibilizar aos arguidos as provas contra eles invocadas,desde que alegadamente pudessem pôr em causa a segurança nacional...!
Em suma,condenação sem exibição de prova e na ausência dos arguidos...
O Supremo Tribunal,embora julgando num caso concreto de um recluso em Guantánamo,ao considerar que "as comissões especiais"extrapolavam os poderes conferidos a Bush pela legislação anterior e posterior ao 11 de Setembro e ao decidir que, no caso, se devia aplicar a legislação prevista no direito internacional humanitário,nomeadamente as Convenções de Genebra,acaba de dar um sinal muito evidente de que aos reclusos de Guantánamo se deve aplicar a condição de "prisioneiros de guerra",o mesmo é dizer,respeitar todos os direitos e garantias previstos no direito internacinal humanitário.
Pode ser que a vergonha de Guantánamo comece finalmente o seu estertor!




Osvaldo Castro

Fazer Portugal no mundo e em Timor (actualizado)

João Paulo Esperança teve a gentileza de fazer um comentário aqui no nosso Praça Stephens o que muito nos honra e orgulha. Agradecemos também a sugestão de leitura e aproveitamos para lhe desejar e maiores felicidades.

sábado, julho 01, 2006

A alegria do penalty bem marcado...(4)


A expressão de júbilo do miúdo Cristiano Ronaldo é bem significativa do seu contributo para a passagem de Portugal às meias finais...acabara de bater um penalty na perfeição e verdadeiramente indefensável para o guarda redes inglês...
E,no entanto,pesavam sobre os seus jovens ombros as responsabilidades de estar ao alto nível do seu colega Ricardo...
Concentrado,frio e eficaz,Cristiano Ronaldo pôs Portugal a enfrentar a França, de Zidane,já na próxima 4ª feira...
A ver vamos...mas que esta geração acaba de igualar os feitos de Eusébio,disso já ninguém duvida...
Tudo pode acontecer,mas que os jogos com a Holanda e a Inglaterra não foram feitos para cardíacos,isso é deveras verdade...
Boa sorte,Portugal!


Osvaldo Castro

A segurança do guarda redes no momento do penalty...(3)


Ao defender o terceiro penalty,Ricardo preparava Portugal para a vitória...endossava a responsabilidade da passagem às meias finais ao miúdo Cristiano Ronaldo...e desejava que tudo terminasse logo...
Missão cumprida, terá pensado Ricardo... e na verdade se há jogador que cresce na Selecção,esse é Ricardo...

Osvaldo Castro

A confiança do guarda redes no momento do penalty...(2)

Hugo Viana e Petit já Haviam falhado a conversão dos seus penaltys...Ricardo teve de fazer apelo aos seus melhores índices de confiança...e mesmo com luvas,voltou a travar o opositor inglês!



Osvaldo Castro

A angústia do guarda redes no momento do penalty...(1)


O título corresponde a um livro célebre de Peter Handke que Wim Wenders viria a transformar em filme ,em 1970.

De facto, o momento do penalty,durante um jogo ou,sobretudo, no fim de um prolongamento cria seguramente um estado de angústia para os guarda-redes.Ricardo,hoje,passou por essa situação em 4 vezes...foi capaz de superar três delas e inundou de alegria um país inteiro.

No caso da fotografia enfrentava Lampard,que nos últimos 2 anos nunca desperdiçara um penalty.Ricardo venceu-o com os seus reflexos e as suas mãos seguras...

Osvaldo Castro