terça-feira, maio 31, 2005

A responsabilidade das autarquias na economia local (I)

Hoje em dia, a economia é uma questão que não só preocupa toda a sociedade, como é transversal a toda a organização social. Como se está a verificar neste preciso momento, a propósito das medidas de combate ao défice anunciadas pelo Governo, os cidadãos têm cada vez mais a noção de que o progresso passa pela economia e, sendo assim, não é possível conceber e executar qualquer política, seja de que área ou sector for, sem uma preocupação ou matriz económica. Por outro lado, numa economia de mercado como a nossa, a actividade das empresas surge cada vez mais nuclear para o desenvolvimento das sociedades e do bem-estar dos trabalhadores e cidadãos em geral.

Não nos cabe, neste espaço e nestas circunstâncias, aprofundar este tema, até porque o que nos interessa, é a ideia, que já vimos ser consensual, de que a economia é um factor determinante da vida social − e, por maioria de razões, em Portugal, que ainda tem uma estrutura empresarial e industrial em construção, quando comparada com as dos nossos parceiros europeus.

A criação de riqueza e de emprego deve competir a quem tem competência e vocação para isso: a iniciativa privada. Não podendo, todavia, o Estado alhear-se do papel regulador da intervenção dos outros agentes económicos, regulamentando as actividades, assegurando a equidade, a legalidade e a justiça na produção e distribuição de bens e serviços e na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos interesses dos cidadãos. Além, evidentemente, do papel específico que o Estado tem − e do qual não deve abdicar − em sectores estruturantes e estruturais da sociedade, como a saúde, a educação, cultura, a prestação de cuidados na doença e a garantia das prestações sociais, por exemplo.

Uma autarquia, e designadamente uma câmara municipal, como organismo descentralizado do Estado, tem também este papel no território que administra., no âmbito das competências que lhe estão cometidas por lei
Não faz sentido, assim, que uma câmara municipal, qualquer que ela seja, em qualquer ponto do País, se substitua à iniciativa privada nas áreas e segmentos que são da vocação e da competência dos agentes privados da economia. No entanto, tal como o Estado em geral, uma câmara municipal tem competências e responsabilidades cruciais na área da educação e da cultura (já que na saúde, por exemplo, a sua intervenção é escassa ou nula).

Não deve, no entanto, ficar-se por aí. Devendo ter sempre presente que não pode nem deve fazer (até porque isso lhe está vedado, por natureza legal e ética das suas funções) aquilo que compete aos privados, deve no entanto ter um papel muito activo como estimuladora do investimento privado, proporcionando condições objectivas e subjectivas para que os agentes privados − vulgo, as empresas − possam desenvolver a sua actividade e prosseguir os seus objectivos de criação de valor, conferir directa e indirectamente incentivos para que, fundamentalmente, se possa criar mais emprego e mais riqueza para todos.


É isto, designadamente, que a Câmara Municipal da Marinha Grande tem feito e vai continuar a fazer no futuro, e particularmente no futuro próximo, com responsabilidades acrescidas, dado o momento menos bom da economia portuguesa, e tendo em conta as especificidades do concelho e a necessidade de desenvolver e qualificar o emprego. Nos próximos posts veremos como pode e, na nossa opinião, deve, fazê-lo.


João Paulo Pedrosa

segunda-feira, maio 30, 2005

Caros Leitores

Este é o blogue da candidatura do PS às eleições autárquicas de Outubro de 2005 no concelho da Marinha Grande. É, portanto, um espaço onde procuraremos veicular as nossas ideias e as nossas propostas. Acima de tudo, gostaríamos muito que fosse um espaço aberto à discussão sobre o presente e o futuro do nosso concelho. Solicitamos, pois, aos nossos leitores que nos enviem as suas questões e as suas propostas, de forma a criarmos um diálogo franco sobre os problemas e as potencialidades do concelho. Participe.

João Paulo Pedrosa

É à palavra viva que eu tenho amor

Nitzsche