Marinha Grande bem presente no Parlamento

Em 1254, pela mão do rei D. Afonso III reuniu, pela primeira vez, o povo com a velha corte de nobres e clero, iniciativa toda ela precursora da moderna ideia de Parlamento. As Cortes de Leiria, realizaram-se na velha Igreja de S. Pedro, bem dentro da muralha do Castelo. Para assinalar o acto, o Palácio de S. Bento incorporou, junto à Escadaria Nobre, ainda durante o Estado Novo, um tríptico alusivo. Foi, por isso, com total surpresa que reparei há poucos dias, na escadaria que dá acesso ao edifício do Palácio de S Bento, vindo, justamente, do "edifício novo" onde estão os nossos gabinetes de trabalho, que a parede estava coberta com uma enorme tapeçaria (alusiva às Cortes de 1254, foto acima) da autoria do nosso Prof. Joaquim Correia, insigne escultor marinhense, cuja obra pode ser vista e apreciada no seu/nosso Museu.

João Paulo Pedrosa

Sociabilidades

Os membros dos PS na Comissão de Agricultura e Pescas aproveitaram o almoço, num pequeno restaurante ao lado da Assembleia, para se conhecerem um pouco melhor e designar o respectivo coordenador. Só falta aqui Afonso Candal, vice-presidente do grupo parlamentar que, envolvido noutras tarefas, não pode estar presente. Por unanimidade, a designação coube a Miguel Freitas, um especialista do sector, até há pouco representante de Portugal na REPER (Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia).

João Paulo Pedrosa

Foto de Família

Esta é a composição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. Habitualmente, inicia-se a sessão parlamentar nas comissões com a chamada "foto de família" para incorporar no site do Parlamento e ficar à disposição de todos. Esta foi tirada na sala dos Passos Perdidos, inicialmente pensada por Ventura Terra para espaço de encontro dos deputados, serve hoje, apenas e exclusivamente, para filmar directos para as televisões. Fora disso acho, aliás, que há até algum temor em a atravessar.

O espaço de sociabilidade por excelência passou, inevitavelmente, a ser a intermediação televisão, tal como nas nossas vidas quotidianas.

João Paulo Pedrosa

post it parlamentar (2)

A actividade na AR começa a entrar em velocidade de cruzeiro, ontem reunião da Comissão de Trabalho e Segurança Social, da Comissão de Agricultura e Pescas e, já hoje de manhã, audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus sobre a estratégia a seguir no próximo Conselho Europeu já com o Tratado de Lisboa no horizonte e em plena eficácia. Os partidos da oposição agendam tudo o que é possível e imaginável. Só na Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais, por exemplo, as propostas para aumentar subsídios, alargar prestações sociais, reduzir contribuições, taxas e encargos ao Estado, entram aos magotes. A centralidade do parlamento em resultado das últimas eleições legislativas é pasto para toda a demagogia e irresponsabilidade. Na verdade, é caso para perguntar, se os partidos da oposição têm soluções para praticamente tudo o que seja redistribuir, não podem encontrar também soluções e propostas para aumentar o emprego e a riqueza nacional?

Sempre estive convencido que a governabilidade é (tão ou) mais importante que a representatividade. A fragmentação partidária foi uma ideia pensada pelos pais fundadores da nossa democracia, justamente, com o objectivo de ampliar consensos e garantir pluralidade, o que eles provavelmente não imaginavam é que o populismo e a irresponsabilidade fossem os elementos dominantes da acção política dos nossos dias. Ter contribuido para consolidar e generalizar isso foi, sem dúvida, um dos principais méritos do Bloco de Esquerda. Infelizmente.

João Paulo Pedrosa

Manter o sangue frio,respeitando a separação de poderes

Este é o meu primeiro artigo para o Jornal "Setúbal na Rede".Obrigações gostosas de deputado eleito pelos sadinos.Obviamente, tinha de abordar a necessidade de ponderação e respeito pelos princípios em matéria de justiça.Para ter acesso ao Portal e ao artigo basta clicar aqui.



Osvaldo Castro

post-it parlamentar (1)

Durante meses de campanha eleitoral o CDS assumiu como primeira preocupação do seu discurso político os problemas da agricultura, a "lavoura", como tanto gostava de dizer Portas. Nesta legislatura criou-se uma nova Comissão, justamente, para tratar das matérias do sector. Quando toda gente pensava que o CDS - que tem direito à presidência de uma comissão - iria escolher esta, eis que prefere a Comissão dos Negócios Estrangeiros. É caso para dizer, para o CDS, a agricultura é muito importante, mas vista do estrangeiro...

João Paulo Pedrosa

Regresso à normalidade

Para quem chega de novo e, para além do forte pendor ritualista da instituição, o mais difícil é tomar rumo, não obstante as minhas características periscópicas, essa é a tarefa mais difícil. Na quarta-feira foi-me, finalmente, distribuído um gabinete de trabalho (conjuntamente com outro deputado) e na quinta tomei posse nas comissões permanentes. Enquanto o Presidente da Assembleia da República dava posse à 1ª Comissão, Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias que continuará a ser presidida, com grande honra para todos nós, pelo Osvaldo Castro, os restantes vice-presidentes da AR davam posse às outras. As Comissões em que vou participar são as seguintes:

4ª - Assuntos Europeus;

7ª - Agricultura, Pescas e Florestas;

11ª - Trabalho, Segurança Social e Administração Pública;

Por parte dos deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria houve a preocupação de diversificar a presença nas Comissões por forma a estarmos inseridos em praticamente todas as áreas temáticas.

A Sereia do Mississipi

Mário Nogueira, o comunista sindicalista diz que sai satisfeito da reunião com a Ministra da Educação, más notícias, portanto, para o país e para a valorização da escola pública. Cuidado com as palavras melífluas e a aparente disponibilidade, não tarda assanha-se e o crédito que lhe é dado pelos media faz temer o pior. É bom lembrar que Mário Nogueira é daqueles políticos comunistas que se tivesse vivido na RDA ainda hoje o Muro de Berlim se encontraria de pé.

João Paulo Pedrosa

O Muro de berlim foi derrubado há 20 anos...!

">


OC

Ainda há quem assobie para o lado (actualizado)*

* Jerónimo de Sousa afirmou hoje que comemorar a queda do Muro de Berlim é uma atitude anti-comunista e que depois disso o mundo ficou mais perigoso, mais inseguro e menos democrático



João Paulo Pedrosa

Uma república com republicanos

As democracias não morrem apenas às mãos de tiranos, por vezes também se suicidam. É por isso, pois, muito evidente, hoje, que o populismo e a corrupção são os seus principais inimigos. A América Latina está pejada dos dois exemplos e, por cá, nunca é tarde para nos acautelarmos, sendo que para isso, justamente, o tema nunca deveria constituir arma de arremesso entre os partidos políticos, bem pelo contrário, sob pena de qualquer dia não haver quem assegure o respeito e a atenção dos cidadãos.

É bom de ver, a julgar pelo último debate do Programa do Governo (dado o clima permanente de campanha eleitoral evidenciado), que este tema já está inscrito e lançado na ordem do dia, embora, infelizmente, como já referi, pelas piores razões.

A corrupção deve merecer de todos os agentes políticos sem excepção máxima preocupação e interesse. Não podemos viver numa sociedade pejada de gente que não convive no estado de direito de forma lícita, ou que tão pouco exalte ou saiba respeitar os valores do trabalho, da solidariedade e do mérito individual.

Num tempo em que o tema vai dominar a agenda política, o pior que podia acontecer seria que nos enredássemos numa querela jurídica incompreensível e inconsequente que impedisse as soluções políticas necessárias e eficazes.

A corrupção não vai acabar, como sabemos. Todavia ninguém se pode eximir à responsabilidade de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para a debelar. A começar também por aqueles que tendo tido responsabilidades políticas no passado por inacção, aparecem agora acusadores e arautos desta luta. Sinto-me incomodado com isso, não gosto de ser confundido, acusado, ou sequer de ser "metido no mesmo saco", por acção ou omissão, de quem incumpre. Se eu torno públicos e justifico os meus rendimentos e toda a proveniência dos meus bens patrimoniais, não entendo porque que é que há cidadãos que estejam eximidos de o fazer. Não há maior desonra para a vida democrática e para os valores republicanos que isso possa continuar assim.

João Paulo Pedrosa

Praça Stephens

Durante as 9 horas que durou o debate do programa do governo, a objectiva captou os autores deste vosso blogue e, por isso, aqui deixo o registo simpático.


João Paulo Pedrosa

A propósito do Programa de Governo

"Saber do que se fala sempre ajuda" a frase com que Habermas abriu, há muito anos, um congresso sobre legitimidade, ocorre-me a propósito dos comentadores que, fazendo eco da oposição, acusam o governo de arrogância e insensibilidade por ter apresentado o "seu" próprio programa de governo.

Com franqueza, alguém podia pedir ao governo que apresentesse um programa que não fosse apenas e exclusivamente o seu? Até por respeito, aliás, para com os outros partidos políticos. Esta é a única atitude política séria e responsável.

É inimaginável que um governo, seja ele qual for, na hora de apresentar o seu programa recorra ao programa dos seus adversários, sendo certo até que alguns deles nem sequer programa apresentaram.

A concretização do programa do governo depende pois da sua capacidade de realização e das suas circunstâncias, sendo certo que algumas dessas circunstâncias, porventura não as menos significativas, derivam do facto do governo não ter maioria absoluta no Parlamento.

Neste momento e nesta conjuntura política a responsabilização deve, no meu entender, ser igualmente partilhada pelo governo e pela oposição. No fim prestar-se-ão contas do trabalho e do contributo de cada um, mas o ponto de partida não podia ser, justamente, outro. Eis o Programa do Governo.

João Paulo Pedrosa

Um post (duplamente) umbiguista

Do executivo municipal que termina (aleluia) hoje funções, as únicas coisas boas são as que vieram dos executivos anteriores, como o festival de Jazz que aqui reproduzo uma foto referente ao espectáculo resultante de 3 dias de workshop por parte de jovens músicos da Marinha Grande.

João Paulo Pedrosa

Jorge Lacão,Ministro dos Assuntos Parlamentares, entregou na AR Programa do governo

Lisboa, 02 Nov (Lusa) -

O programa do XVIII Governo Constitucional, hoje aprovado em Conselho de Ministros, define como prioridades o combate à crise e o crescimento económico com base no investimento público, a modernização da economia e a justiça social.
Estes objectivos do executivo fazem parte da introdução do programa esta tarde entregue pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
"É preciso que o país mobilize todas as suas energias para continuar a enfrentar, com responsabilidade, determinação e visão de futuro, esta que é a maior crise económica mundial dos últimos 80 anos; é preciso, também, que o país aposte em ganhar competitividade, de modo a responder aos exigentes desafios da economia global, a reduzir o défice externo e a convergir com o crescimento económico e o nível de vida dos países mais desenvolvidos", refere o programa do Governo.
De acordo com o executivo socialista, para cumprir estes objectivos "é fundamental prosseguir, com iniciativa e ambição, o caminho das reformas, da qualificação, da modernização (tecnológica e infra-estrutural), das energias renováveis, da eficiência energética e da valorização das exportações".
"É preciso, finalmente, que o país continue a reforçar as políticas sociais e a qualificar os serviços públicos, de modo a que o Estado Social possa cumprir a sua missão e aprofundar os seus resultados na luta contra a pobreza e as desigualdades, bem como na valorização das classes médias, ao serviço de uma sociedade mais justa e com mais igualdade de oportunidades para todos", acrescenta.

PMF/Lusa

OC

Com os olhos noutras Praças...

Delito de Opinião, por Pedro Correia;

Blasfémias, por CAA;

Câmara Corporativa, por Miguel Abrantes;

Causa Nossa, por Vital Moreira;





Osvaldo Castro

Da responsabilidade da estabilidade governativa

O governo de maioria relativa de José Sócrates vai apresentar-se ao Parlamento e ao país, na próxima semana, tendo em conta as novas condicionantes do quadro político saído das últimas legislativas. É óbvio que Sócrates vai ter de prosseguir o caminho das reformas e da modernização que o eleitorado sufragou com uma vitória clara.

Daí a necessidade de definir com clareza as prioridades na acção imediata, designadamente as que passam pelas medidas de combate à crise, com acento especial nas medidas de modernização económica e da sociedade que potenciem a criação sustentada de emprego. E sempre sem esquecer o fomento de medidas de justiça social que combatam as desigualdades em todos os planos e sectores.
Óbvio se torna que Sócrates terá de manter toda a sua atenção também no controlo do défice, embora deva aproveitar todas as medidas de flexibilidade que a União Europeia, mercê da crise, tem vindo a propiciar.
Mas, evidentemente, tal como o asseverou no discurso de posse do governo, o primeiro-ministro, face ao novo quadro parlamentar, terá de fazer uma forte aposta no diálogo político e social, sem peias e sem preconceitos, sabendo que por vezes, “mais vale um mau acordo que uma boa demanda”, mas sempre estribado na ideia de que não pode comprometer o programa sufragado em 27 de Setembro, e menos ainda a estratégia reformista e de modernização com que se candidatou ou os valores imanentes e referenciais de um grande partido da esquerda democrática, como é o Partido Socialista.
Tudo o mais, como o despique acalorado no parlamento, as “ameaças” e pressões próprias da oposição, ou as eventuais tentativas de derrubar o governo, devem sempre ser encaradas com a serenidade de quem está consciente de que as coligações negativas das oposições podem parar tal ou tal lei, mas pagarão elevado preço se ousarem pôr em causa um governo legítimo, especialmente se tal contribuir para atrasar a superação da crise e todo o seu cortejo de dificuldades.
Sim, a responsabilidade da estabilidade governativa no quadro político de maioria relativa consubstancia-se numa responsabilidade também partilhada pelas oposições…e quem pisar o risco pode vir a deparar-se no dia seguinte com um grupo parlamentar muito mais reduzido do que tem hoje.
É a nossa história democrática que o demonstra em diversos momentos.

(Excerto de texto publicado no Jornal de Leiria de 29/10/2009)

Osvaldo Castro

Do simbólico das vitórias em Leiria e na Marinha Grande

As vitórias do PS nas autárquicas de Leiria e da Marinha Grande, para além de Castanheira de Pêra e Porto de Mós, revestem-se de um significado indiscutível, especialmente a de Leiria, que marcou a primeira derrota da direita na capital do distrito, em democracia.
Claro que as divergências internas no PSD/Leiria, como, aliás, no PCP/Marinha Grande, foram caldo de cultura que propiciou que os candidatos socialistas pudessem desferir verdadeiros “golpes de morte” nos momentos decisivos em que os adversários estavam mais tolhidos pela controvérsia e pela divisão.
Mas, reconheça-se, o povo de Leiria estava cansado daquele PSD e optou pela alternativa de combate que Raul de Castro vinha protagonizando há três porfiados mandatos. Algo de semelhante terá ocorrido na Marinha Grande, onde os eleitores voltaram a dar, em 2005, uma nova oportunidade ao PCP. Porém, face à situação de paralisia em que o PCP deixou cair o município, associada à rejeição absurda do presidente eleito, substituindo-o por alguém sem carisma, evidente se tornava que o PS podia regressar, como regressou, à condução dos destinos da terra vidreira. Mais a mais porque apostou numa equipa de “arregaçar as mangas” e com candidatos muito inseridos nos meios sociais marinhenses e com sólidas provas de competência e seriedade.
Raul de Castro e Álvaro Pereira, os dois novos presidentes do importante eixo económico Leiria/Marinha Grande, assumem um novo papel num distrito central como é o de Leiria. Têm o dever de contribuir para que a nossa região possa estar no mapa quotidiano da vida económica, social e política.
Podem seguramente contar com os 4 novos deputados eleitos pelo PS no Círculo de Leiria…e até podem contar com um velho deputado, que, embora eleito por Setúbal, continua a viver na Marinha Grande e a sentir o pulsar dos problemas do distrito.

(Excerto de texto publicado no Jornal de Leiria de 29/10/2009)

Osvaldo Castro

Sócrates tomou posse

João Paulo Pedrosa

A cereja em cima do bolo

Há quatro anos atrás o povo escolheu maioritariamente o presidente da câmara da CDU, passado "um ano e picos", o PCP decidiu então escolher ele próprio o seu presidente da câmara e, vai daí, mandou embora o outro; durante os 4 anos de mandato não fizeram rigorosamente nada, ainda assim, compraram umas tendas para fazer de mercado municipal e trouxeram o Biafra para a Marinha Grande.

Na hora da derrota, o vereador que a CDU escolheu para presidente disse que, para ter perdido, só por ter havido uma deficiência de comunicação. Vai daí, esta semana, quase um mês depois das eleições que foram ganhas pelo PS, a actual câmara da CDU decidiu fazer uma reunião pública com os comerciantes para anunciar as propostas que eles, maioria actual da CDU, têm para revitalizar o centro tradicional da Marinha Grande. Devem estar a pensar que a história se repete, ou seja, o povo escolhe e o PCP decide.

Esta comédia hilariante só mesmo para acabar em beleza.

João Paulo Pedrosa

Cada macaco no seu galho, senão dá asneira

A propósito já não sei de quê, ocorreu-me que os professores doutores são para as universidades, os políticos para a política, os jogadores de futebol para jogar e o Jorge Jesus para treinar, mas há, no entanto, quem o ponha a falar...

João Paulo Pedrosa

Apurar responsabilidades

É urgente que alguém esclareça porque é que foram mal feitas as contas que vieram a retirar artificialmente, na secretaria, mandatos ao PS na Junta de Freguesia da Moita e da Vieira. A lei diz que são indicados dois professores de matemática para fazerem a transformação de votos em mandatos, esta transformação é uma operação matemática do mais elementar que pode haver (uma conta de dividir por um algarismo, no caso da Moita, por exemplo, trata-se de dividir 455 votos por 1, 2, 3, 4, 5, 6, respectivamente e achar o resultado). A escola que indicou os professores foi a Secundária Calazans Duarte, é urgente que a escola esclareça se o erro foi dos professores ou não e se foi porque razão um professor de matemática não foi capaz de realizar uma operação algébrica tão elementar. O silêncio é que não pode persistir, pois o erro teve de ser outro, não é crível que este possa ser imputado aos docentes. O que é preciso mesmo é esclarecer. Tem a palavra a Escola.

João Paulo Pedrosa

Benfica-Porto

O Benfica-Porto só me pode trazer boas recordações, primeiro porque os dois únicos animadores deste blogue são, respectivamente, adeptos de um e outro clube, segundo, porque a existência de rivalidade entre ambos me permitiu conhecer o João Pedro e terceiro, não menos importante que os anteriores, o Benfica ganha quase sempre e quando não ganha merece, seguramente, ganhar.
Recebi hoje, num post anterior, um comentário que me deu enorme satisfação e por isso quero compartilhá-lo com os leitores do Praça Stephens e assim poder afirmar, ao contrário do que é vulgar, que os duelos do futebol só me têm trazido coisas boas.
Há muitos anos atrás, talvez dez, não sei, o Jornal "A Bola" iniciou a edição on line e instalou um chat de conversação onde me estabeleci em grandes polémicas futebolísticas. Nessa época tive ocasião e a enorme satisfação de conhecer o João Pedro Andrade, então um jovem estudante de medicina em Santiago de Compostela. Ele usava o nickname Porto e eu o Real já que não me tinha conseguido registar com o magestoso e adequado Águia-Real, como era meu desejo.
Rapidamente as nossas longas e acaloradas discussões futebolísticas de domingo à noite, impreterivelmente, foram dando lugar a uma enorme empatia e afectividade pessoal que culminou numa forte amizade que ainda hoje perdura e que gostamos de cultivar, pese embora a distância.
A estima que compartilhávamos um pelo outro era grande e foi com muita alegria que acedi ao convite para participar no seu casamento em Cambre, com a menina Arantxa, galega de A Coruña, no belo mosteiro que ilustra a foto e que pode ser visto e apreciado aqui. A cerimónia foi lindíssima, bilingue, em castelhano e português, a mostrar bem que se a noiva trocou o galego pelo castelhano, ele não foi em cantigas e não prescindiu da lingua mátria. Este homem não é do norte carago...
A partir daí os nossos contactos têm sido mais esparsos (o materialismo dos médicos...), mas a amizade e a afectividade entre nós perdura, mesmo que só de vez em quando nos contactemos continuamos a gostar um do outro.
Acho que é por isso que a filha dele até já é sócia do Benfica, tal como os meus, aliás.
Grande abraço.


Real